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PROPOSTA CURRICULAR PARA EJA: Língua Estrangeira - Ministério da Educação
Língua Estrangeira
Seguem-se atividades de leitura e tradução de textos e diálogos.
Há referências a trabalhos em grupo e pesquisas em jornais e revistas (às vezes, para superar as dificuldades encontradas, como falta de recursos materiais). Essas pesquisas giram em torno da identificação de palavras
estrangeiras presentes no cotidiano do aluno. Na utilização de livros didáticos ou apostilas, mencionam a leitura de textos em voz alta pelo professor, que, em seguida, é repetida pelos alunos. Para as traduções desses textos, os alunos utilizam o dicionário.
Alguns professores declaram que usam o conhecimento de Língua Estrangeira trazido pelo aluno a partir de seu cotidiano e adaptam materiais didáticos disponíveis para os alunos de educação de jovens e adultos. Quando há material disponível apenas para o professor, os textos e exercícios são escritos na lousa para os alunos copiarem em seus cadernos e fazerem os exercícios.
As respostas em relação ao trabalho com os temas transversais estão relacionadas na Tabela 45, por região.
fonte: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja_livro_01.pdf
Nas respostas dadas pelos professores de Língua Estrangeira que atuam na Educação de Jovens e Adultos, nas diversas regiões do país, 46% responderam que conhecem os PCN de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental; 11,2% declararam não os conhecer; e 42,8% disseram conhecê-los razoavelmente.
Cerca de 32,6% dizem utilizar livro didático e, destes, 58,9% consideram o livro adotado coerente com as orientações dos PCN. Em relação a material apostilado, 56,7% afirmam utilizá-lo e, entre estes, 52,1% consideram esse material coerente com as orientações dos PCN. Além disso, 50,46% informam que a Secretaria de Educação orienta o trabalho com EJA; 6,1% mencionam o uso do computador com seus alunos.
Entre os conteúdos geralmente trabalhados em Língua Estrangeira, os mais mencionados pelos professores são : 5ª série: expressões de cumprimento; dias da semana; meses; profissões; cores; o verbo to be; to have; pronomes pessoais; nacionalidades; números; artigos; adjetivos; preposições; formas interrogativas; respostas curtas. 6ª série: cumprimentos; dias da semana; meses; artigos; o verbo to be; to have; there to be; o presente simples e continuous; adjetivos; possessivos; preposições; how much; how many; horas. 7ª série: os cumprimentos; plural dos substantivos; números; determinantes; possessivos; conjunções; advérbios de freqüência; presente simples; futuro (going to e will); imperativo; passado simples; modal can; question tag; respostas curtas; would like. 8ª série: os cumprimentos; plural dos substantivos; pronomes;
quantificadores; to be; there to be; passado dos verbos; question tag; respostas curtas; voz passiva; present perfect; will; modais; condicional.
As estratégias didáticas que os professores declararam usar com mais freqüência são: aulas expositivas, com uso de material apostilado ou livro didático, que, na maioria dos casos, é usado sem adaptação.
Entre os conteúdos conceituais e procedimentais as respostas mais freqüentes foram:
Com relação a conteúdos atitudinais, destacaram-se: a preocupação em ser compreendido e compreender os outros, tanto na fala quanto na escrita, e o reconhecimento de que as línguas estrangeiras aumentam as possibilidades de compreensão dos valores e interesses de outras culturas.
Entre os conhecimentos prévios dos alunos que os professores levam em conta para planejar o trabalho: palavras do cotidiano ou presentes em marcas de produtos ou rótulos, roupas, nomes de sanduíches ou jogos de videogame, serviços bancários, vitrines de lojas, nomes de lojas, cartazes de rua (outdoors). Alguns professores trabalham com o vocabulário extraído de filmes (títulos de filmes), músicas e propagandas. Mencionam também aspectos culturais conhecidos pelos alunos por meio dos filmes. A utilização dessas palavras para o trabalho didático, segundo alguns professores, estimula o aluno a estudar e instiga a curiosidade.
ALGUMAS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DA EJA
Citam ainda a utilização do conhecimento de mundo, a vivência do aluno, o conhecimento adquirido anteriormente na escola, geralmente sistêmico, e também de outras disciplinas. Alguns poucos professores mencionam que os alunos, por estarem muito tempo afastados da escola, ou por sua condição de vida, não têm conhecimento algum de Língua Estrangeira e que, por isso, o trabalho é muito difícil.
Sobre os materiais e estratégias mais utilizados para o ensino, a maioria dos professores menciona giz, lousa, livros didáticos ou apostilas e dicionário. Mais de 40% dizem utilizar música e cerca de 20% citam a utilização de vídeos. As aulas expositivas e as tarefas de estudos de gramática são as mais citadas.Seguem-se atividades de leitura e tradução de textos e diálogos.
Há referências a trabalhos em grupo e pesquisas em jornais e revistas (às vezes, para superar as dificuldades encontradas, como falta de recursos materiais). Essas pesquisas giram em torno da identificação de palavras
estrangeiras presentes no cotidiano do aluno. Na utilização de livros didáticos ou apostilas, mencionam a leitura de textos em voz alta pelo professor, que, em seguida, é repetida pelos alunos. Para as traduções desses textos, os alunos utilizam o dicionário.
Alguns professores declaram que usam o conhecimento de Língua Estrangeira trazido pelo aluno a partir de seu cotidiano e adaptam materiais didáticos disponíveis para os alunos de educação de jovens e adultos. Quando há material disponível apenas para o professor, os textos e exercícios são escritos na lousa para os alunos copiarem em seus cadernos e fazerem os exercícios.
As respostas em relação ao trabalho com os temas transversais estão relacionadas na Tabela 45, por região.
Houve referência ao uso do tema Trabalho com o intuito de desenvolver as habilidades de falar, ouvir, ler e escrever em Língua Estrangeira, dentro da seguinte seqüência: problematização da questão, pesquisa, trabalho em grupo, dinâmicas e apresentação; produção de cartazes, maquetes e pequenos textos.
Citaram palestras, debates e seminários realizados após leitura de textos que mostram diferentes culturas. Mencionaram, ainda, o uso de diferentes linguagens para abordar o tema, tais como a do vídeo e a do desenho.
Alguns afirmaram apresentar para discussão textos em inglês sobre assuntos presentes na mídia, explorando o vocabulário específico e utilizando o conhecimento de mundo dos alunos. Referiram-se ao modo como o tema é visto e discutido nos países cuja língua está sendo estudada, comparando as características desses países com a cultura do Brasil. Citaram tópicos como: incentivo ao consumo, degradação do meio ambiente, diferentes culturas, textos oficiais como Código de Defesa do Consumidor ou Estatuto da Criança e do Adolescente. Mencionaram, ainda, que discutem a necessidade de compreender por que a Língua Estrangeira está presente no mundo todo e a importância de compreender melhor o próprio Brasil.
A RELEVÂNCIA DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, ARTICULADA A UM CURRÍCULO PARA O
MUNDO DO TRABALHO.
Polyana de Araújo Rodrigues - UFPB
A Língua Inglesa (LI) nos últimos anos tem adquirido um novo papel, passando de importante para necessária na vida dos brasileiros. Com a globalização esta língua estrangeira (LE) está invadindo com maior intensidade as relações em vários âmbitos de todas as classes sociais na nossa sociedade.
A situação citada se dá na maioria das vezes através da comunicação, seja ela oral, escrita ou visual, a qual estabelece a conexão com maior freqüência ao mundo dos nossos alunos, possibilitando-os de ter um contato maior e uma experiência direta com este idioma, desta forma, os professores e os participantes da nossa sociedade podem utilizar este novo contexto para encontrarem um caráter mais significativo deste ensino na
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e colocá-lo em prática através do currículo articulado ao mundo do trabalho. O presente estudo tem como objetivo contribuir para uma reflexão a cerca do currículo real do ensino da LI na EJA articulado ao mundo do trabalho, o qual resultará em um encaminhamento para reorganização curricular, como também refletir a respeito da importância, valor e responsabilidade que tem o professor de LI para desenvolver este trabalho, possibilitando encontrar a relevância deste ensino na EJA.
Foi através dos anseios relatados pelo público da EJA, modalidade que leciono a quatro anos, que foi despertado o desejo por este estudo. Estes alunos apresentaram a necessidade de aprender a LI para o benefício do seu trabalho, mesmo estes alunos trabalhadores tendo “sub-empregos” como são considerados pela nossa sociedade, eles apontam a LI como um instrumento facilitador e qualificador no seu campo profissional.
O texto a seguir, foi organizado em cinco tópicos, no primeiro tópico apresentaremos um panorama histórico do ensino da LI no Brasil, no segundo tópico discutiremos a nova relação da LI com a sociedade brasileira, no terceiro tópico faremos uma reflexão sobre o ensino da LI na modalidade EJA, a globalização e mundo do trabalho, no quarto tópico apresentaremos o currículo no Brasil e a possibilidade de uma inovação curricular da LI, o quinto e último tópico traz a realização da pesquisa e o seu resultado.
1.PANORAMA HISTÓRICO DO ENSINO DA LI NO BRASIL
Desde a colonização do Brasil, por volta de 1530, temos indícios do relacionamento da Inglaterra com o Brasil , este relacionamento se misturou com a história do nosso país. De acordo com Freyre, “[...] a presença da cultura britânica no desenvolvimento do Brasil, no espaço, na paisagem, no conjunto da civilização do Brasil, é das que não podem ser ignoradas pelo brasileiro interessado na compreensão e na interpretação do Brasil”.(FREYRE, 1922 apud Dias, 1999, p.27)
De acordo com acontecimentos históricos, e com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, época em que os ingleses eram aliados dos portugueses, os ingleses estabeleceram casas comerciais no nosso país, mas este domínio despertou nos nacionalistas brasileiros insatisfações, levando-os a várias manifestações, para abafá-las,as companhias inglesas passaram a anunciar ofertas de emprego”[...]engenheiro, funcionários e técnicos brasileiros em geral [...]”(DIAS, 1999, p.83),bastando que os interessados aos cargos falassem a LI para que entendessem as instruções e recebessem treinamento para ocupar as ofertas de emprego. De acordo com Chaves, “[...] é muito provável que os primeiros professores tenham surgido nesse momento [...]”. (CHAVES, 2004,p.5)
O ensino formal da LI no Brasil teve início com o decreto de 22 de junho de 1809, assinado pelo príncipe regente de Portugal, que mandava criar uma escola de Língua Francesa (LF) e uma de LI.
No ano de 1809, D. João VI nomeia o irlandês Jean Joyce professor de Inglês, a carta real assinada por ele diz que “[...] era necessário criar nesta capital uma cadeira de LI, porque, pela sua difusão e riqueza, e o número de assuntos escritos nesta, a mesma convinha ao incremento e a prosperidade da instrução pública [...] ( ALMEIDA,2000 apud Chaves, 2004. p. 6 ).
O estado brasileiro vem mantendo a inclusão do ensino de línguas estrangeiras no currículo da educação pública. No início da inclusão as línguas modernas, ou seja Francês e o Inglês, não tinham a mesma importância que as línguas clássicas tinham, o latim e o grego, ainda era atribuído maior importância à francesa do que dado ao Inglês, já que o Francês era considerado a língua universal e requisito obrigatório para o ingresso nos cursos superiores da época.
Desta forma o ensino de LI vem a ser introduzido oficialmente no currículo e de acordo com este panorama histórico do ensino da LI percebemos que inicialmente ele teve um caráter de utilidade real e prática, pois tinha como objetivo a capacitação dos profissionais brasileiros para a demanda do mercado de trabalho da época, momento em que já percebemos vestígios da globalização na economia brasileira.
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2.A LÍNGUA INGLESA E SUA NOVA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
BRASILEIRA
Com a grande influência da Língua Inglesa na atualidade, necessitamos visualizar e compreender melhor esta situação, que acontece muitas vezes através da comunicação que o indivíduo da nossa sociedade faz uso e que chega a confundir com a Língua Portuguesa, pois a sociedade tem acesso na linguagem oral e escrita de
muitas palavras e expressões deste idioma, e os absorve de forma natural.
Esta comunicação se estabelece de várias maneiras, como por exemplo no contato com o campo da informática, no turismo, no comércio através de nomes de produtos, rótulos, marcas e manuais de instruções, mídia, músicas, esportes e filmes. Com o surgimento deste novo perfil do Inglês, o reflexo é muito importante para avaliarmos e encontrarmos caminhos através destas relações, que mostrem a verdadeira relevância do ensino da LI dentro do contexto atual da nossa sociedade.
As situações de uso da LI ocorrem no nosso cotidiano, e interagem com o nosso mundo social de maneira simples, porém muito significativa, e para identificá-las irei relatar fatos que evidenciam o contato direto com este idioma, são ações rotineiras que revelam a influência do Inglês em nossas vidas:
º Manusear um DVD, que tenha os comandos: pause, stop, play, open e close.
° Ir ao shopping.
º Usar ketchup no sanduíche.
° Vestir jeans , top, short, sweater.
° Consertar uma bike.
° Usar roupas com frases em Inglês.
° Comprar um CD.
° Comer um hamburguer.
° Navegar na Internet.
° Comprar um desodorante spray.
° Brincar com o vídeo game.
° Surfar.
° Ir a um show.
° Fazer um teste drive.
° Fazer uma transação on line.
º Enviar um e.mail.
° Conectar-se a Internet.
Mesmo vivenciando estas situações, as pessoas não despertam para este novo modo de olhar o Inglês. Para haver este despertar seria necessário trazer este mundo de relações da comunicação e interação social, para os conteúdos e metodologias que serão aplicados em sala de aula, o qual contribuiria para uma maior motivação por parte do alunado, pois ele sentiria seus saberes valorizados, iríamos está utilizando o currículo oculto, servindo este currículo oculto de acesso e incentivo para a aprendizagem. Nesta perspectiva, concordo com Inês quando diz: No mesmo sentido, vamos observar nas escolas regulares uma série de dificuldades de comunicação entre os jovens e seus professores decorrentes do mesmo tipo de inadequação, è comum observarmos situações escolares nas quais os professores buscam explicar alguns conteúdos aos alunos, de acordo com e a partir de suas próprias perspectivas e entendimentos, e estes não terem nenhum de seus interesses despertados pela aula. Os critérios e modos de seleção e organização curricular, mais voltados para o atendimento a uma suposta cientificidade do fazer escolar, não buscam dialogar nem com os saberes nem com os desejos e expectativas dos jovens a que se destinam, permanecendo enclausurados nas certezas de uma “ciência” que, em nome da objetividade e da neutralidade, abdica de se comunicar com o mundo das pessoas. ( Oliveira, Inês Barbosa de, 2004, p. 108 )
Precisamos analisar a possibilidade de trazer esta interação social com a LI, para um currículo articulado às necessidades dos sujeitos da EJA , utilizando técnicas que abordem esta vivência, usando como recurso didático as músicas, os filmes, os textos que estão nos rótulos, nas embalagens, nos manuais de instruções, nos comandos dos aparelhos eletrônicos, etc.
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Eles precisam perceber que este idioma está presente no cotidiano deles, para assim ser possível estabelecer a comunicação com o mundo destes sujeitos, e assim podermos obter resultados mais satisfatórios para com a aprendizagem, e a valorização do currículo oculto, desta forma ele poderá usar melhor as habilidades adquiridas para com esta língua, como um instrumento de socialização, que o ajudará na sua emancipação e conscientização como cidadão do mundo.
3. O ENSINO DA LI NA MODALIDADE EJA, A GLOBALIZAÇÃO E O MUNDO DO
TRABALHO
A EJA trás para sala de aula um público bastante heterogêneo, tanto na faixa etária, nos anseios, quanto no conhecimento da LI (jovens, adultos, terceira idade, trabalhadores formais e informais, desempregados, população da zona rural e urbana, mulheres, homens, brancos, negros, portadores de necessidades especiais, dentre outros), a riqueza que eles trazem para sala de aula, pode ser comparada a um
tesouro, através de seus conhecimentos.
O conhecimento e o respeito às especificidades citadas anteriormente são de fundamental importância para superar este desafio, pois este público será melhor compreendido na sua perspectiva para o exercício pleno da cidadania e da inserção no mundo laboral, garantindo para eles um sentido real na educação,de acordo com a proposta curricular de LE para EJA é apresentado o seguinte:
No ensino de LE na EJA, essa proposta pressupõe inicialmente que a aprendizagem se dê em contextos sociais, históricos e culturais; assim abre espaço para que jovens e os adultos, já engajados em diferentes aspectos da sociedade, possam perceber a aplicabilidade e a relação entre o que aprendem na escola e sua importância no dia-a-dia.Esse fato torna a aprendizagem significativa, pois os alunos são capazes fazer relações e trazer de forma concreta suas realidades para dentro da escola.
É importante ao professor ser o mediador dessa interação, o ensino da LI não pode perder esta oportunidade, a qual motiva a aprendizagem dos atores e atrizes deste contexto, resignificando este idioma dentro do cotidiano deles, fazendo-os perceber a ampla participação desta língua no seu contexto de vida. O contato direto com esta LE ocorre em situações rotineiras que revelam a influência do Inglês em nosso cotidiano. Essas palavras são introduzidas em nossa língua por diversos motivos, sejam eles fatores históricos, socioculturais e políticos, modismos ou avanços tecnológicos. As palavras estrangeiras geralmente passam por um processo de aportuguesamento fonológico e gráfico.
Refletindo através do novo panorama da LI na atualidade e considerando a globalização, é possível visualizarmos os novos indicadores da sua veiculação com o mundo do trabalho. Nesta perspectiva, concordamos com Saviani (1989, p. 8), quando diz “[...] que toda a educação organiza-se a partir do conceito de trabalho, conseqüentemente toda a organização escolar tem por fundamento a questão do
trabalho”. Consegui adquirir esta visão da associação do Inglês com o trabalho, através de relatos feitos por alguns sujeitos da EJA, em suas perspectivas e interesses no seu campo de trabalho, quando pude perceber os anseios deles para com a LI. De acordo com Oliveira (2004, p.101) “As necessidades e possibilidades daqueles educandos exigiam o desenvolvimento de propostas adequadas a elas”. Analisando os diálogos percebi que deveria conectar o ensino deste idioma às necessidades deles.
Apresentaremos quatro relatos de experiência que instigaram esta pesquisa, eles foram relatados por alunos da EJA, de uma escola municipal da cidade de Bayeux do turno da noite, no ano de 2007, quando eles dialogavam informalmente comigo,eles apresentaram suas necessidades para com a LI, para assim executarem melhor seu desempenho profissional, situações estas influenciadas pelo sistema globalizado.Com este desempenho os alunos-trabalhadores pretendem alcançar também uma realização pessoal.
O primeiro caso foi de um aluno que era motorista de ônibus de turismo e expressou seu desejo para aprender Inglês e assim poder atender e se relacionar melhor com seus clientes, usando pelo menos uma saudação como: hello (Olá) ou good morning(bom-dia), ou perguntas básicas como: What is your name? (Qual é o seu nome?) ou How are you? (Como vai você?).
O segundo caso foi de um vendedor ambulante que circulava nas praias de João Pessoa, e seu interesse partiu da necessidade de atender seus fregueses estrangeiros com uma comunicação oral, e não só através de gestos, e de acordo com sua necessidade ele gostaria de aprender os números, saudações e a pergunta para saber os preços e os nomes dos objetos que ele vendia.
O terceiro caso foi de uma aluna cabeleireira, que se sentia estimulada nas aulas de Inglês, pela necessidade de adquirir a habilidade da leitura para usar em seu trabalho, lendo rótulos dos produtos para cabelo. O anseio dela poderia ter sido satisfeito com a metodologia do Inglês instrumental, onde seriam desenvolvidas técnicas para melhor compreensão de textos.
O quarto e último caso me foi apresentado por um garçom, ele tinha duas necessidades na aprendizagem, uma seria a de ler, principalmente o vocabulário relacionado com comida e a outra de adquirir a funcionalidade oral básica da língua,cumprimentos, perguntas sobre preços e pedidos, pois ele trabalhava em restaurantes da orla marítima de João Pessoa, os quais eram muito visitados por turistas estrangeiros.
De acordo com estas experiências concordo com Timothy (2004, p.68), quando ele diz “Há de existir uma saudável interação entre interesses e necessidades coletivas e individuais de aprendizagem dos alunos-trabalhadores, e o contexto em que a prática se desenvolve”.
A interação do mundo escolar com o mundo do seu público, é de grande relevância para resultados mais positivos da aprendizagem, esta interação poderá desenvolver com resultados mais positivos para o processo de ensino/aprendizagem.
De acordo com esses aspectos, será necessário um levantamento dos reais anseios na vida pessoal, social e profissional destes alunos para com a LI, pois só assim poderemos relacionar os conteúdos significativos para eles e sistematizá-los na estruturação de um currículo e utilizar uma metodologia que respeite todo este
contexto.
4-O CURRÍCULO NO BRASIL E A POSSIBILIDADE DE UMA
INOVAÇÃO CURRICULAR DA LI
Na história curricular brasileira, percebemos que os estudos e manifestos acerca do campo curricular datam dos anos 20, estas ações no início seguiram modelos de teóricos americanos, isto se estabeleceu, através de acordos bilaterais entre os governos brasileiro e norte-americano .
Na década de 1980 através de mudanças políticas, o monopólio do modelo americano perdeu forças, fazendo surgir interesses nas vertentes maxistas. Os pesquisadores brasileiros continuaram ligados à produção internacional em busca de um referencial crítico.
No início da década de 90 os estudos vivenciaram uma grande diversidade de influências, com mudanças nítidas na compreensão do currículo, criando um campo mais compreensivo, se voltando para uma visão política.
Por volta de 1995 o referencial curricular começa a incorporar pensamentos pósmodernos e pós-estruturais.O quadro da produção do currículo no Brasil destaca três grupos principais deste período: 1. a perspectiva pós-estruturalista; 2.o currículo; 3.a história do currículo e a constituição do conhecimento escolar. Mesmo com este panorama, que trouxe um grande vigor ao campo curricular, se tem dificuldade para definir o que é currículo.A dificuldade vem desde a dicionarização do termo até o seu
conteúdo natural, ele se define pela sua complexidade e ambigüidade.
De acordo com esta análise histórica é revelado um campo curricular que desde a década de 80 vem tendo como referencial a luta por mudanças, procurando sempre contribuir para uma visão crítica libertadora, igualitária, relacionada com as exigências políticas, econômicas e sociais do indivíduo.Nesta perspectiva, concordo com Silva quando diz:
O currículo em uma perspectiva do desenvolvimento integral do ser humano deve objetivar a formação do aluno, conduzindo o aprendizado de conhecimentos diversos, habilidades, técnicas e estratégias, bem como a construção de atitudes sociais críticas e criativas, inclusive no que se refere ao exercício da cidadania, a partir de um contexto significativo para o aluno, que vise ampliar o horizonte da investigação e da aprendizagem, numa perspectiva transformadora(SILVA,José Barbosa da, 2003,p.317).
Os próprios fatos históricos acerca do currículo nos remete a um pensamento positivista, tendo como ponto de partida o incentivo para lutarmos por inovações curriculares revendo os conteúdos e metodologias que poderão ser aplicados aos alunos da EJA , considerando o contexto atual da educação, do trabalho e da
globalização.
Disponível em: http://www.catedraunescoeja.org/GT02/COM/COM013.pdf
DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO DE LÍNGUAS NA EJA: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
CAPÍTULO II
Da Educação Básica
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 22º. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe
a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para
progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Art. 23º. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais,
ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade,
na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o
interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
§ 1º. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de
transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as
normas curriculares gerais.
§ 2º. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive
climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o
número de horas letivas previsto nesta Lei.
Art. 24º. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de
acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo
de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais,
quando houver;
II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino
fundamental, pode ser feita:
a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase
anterior, na própria escola;
b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola,
que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na
série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;
III - nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento
escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a seqüência do
currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;
IV - poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com
níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes,
ou outros componentes curriculares;
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos
aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os
de eventuais provas finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do
aprendizado;
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período
letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições
de ensino em seus regimentos;
VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu
regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de
setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;
VII - cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de
conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as
especificações cabíveis.
Art. 25º. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação
adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais
do estabelecimento.
Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições
disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento
do disposto neste artigo. Art. 26º. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional
comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por
uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da
cultura, da economia e da clientela.
§ 1º. Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo
da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da
realidade social e política, especialmente do Brasil.
§ 2º. O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis
da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
§ 3º. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente
curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população
escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.
§ 4º. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes
culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena,
africana e européia.
§ 5º. Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da
quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a
cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.
Art. 27º. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes
diretrizes:
I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos
cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III - orientação para o trabalho;
IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Art. 28º. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino
promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de
cada região, especialmente:
I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses
dos alunos da zona rural;
II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do
ciclo agrícola e às condições climáticas; III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf
Da Educação Básica
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 22º. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe
a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para
progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Art. 23º. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais,
ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade,
na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o
interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
§ 1º. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de
transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as
normas curriculares gerais.
§ 2º. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive
climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o
número de horas letivas previsto nesta Lei.
Art. 24º. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de
acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo
de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais,
quando houver;
II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino
fundamental, pode ser feita:
a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase
anterior, na própria escola;
b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola,
que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na
série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;
III - nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento
escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a seqüência do
currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;
IV - poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com
níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes,
ou outros componentes curriculares;
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos
aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os
de eventuais provas finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do
aprendizado;
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período
letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições
de ensino em seus regimentos;
VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu
regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de
setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;
VII - cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de
conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as
especificações cabíveis.
Art. 25º. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação
adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais
do estabelecimento.
Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições
disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento
do disposto neste artigo. Art. 26º. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional
comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por
uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da
cultura, da economia e da clientela.
§ 1º. Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo
da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da
realidade social e política, especialmente do Brasil.
§ 2º. O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis
da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
§ 3º. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente
curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população
escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.
§ 4º. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes
culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena,
africana e européia.
§ 5º. Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da
quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a
cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.
Art. 27º. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes
diretrizes:
I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos
cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III - orientação para o trabalho;
IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Art. 28º. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino
promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de
cada região, especialmente:
I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses
dos alunos da zona rural;
II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do
ciclo agrícola e às condições climáticas; III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Seção V
Da Educação de Jovens e Adultos
Art. 37º. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
§ 1º. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
§ 2º. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
Art. 38º. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
§ 1º. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:
I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;
II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
§ 2º. Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf
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